Ementa: CORRIGE NOMENCLATURA NO ANEXO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO, DA LEI Nº 2660/2011 - LOA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/01/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Menciona
Lei Ordinária2.660/2011 25/11/2011AlteraAnexo da Despesa por Atividade/Projeto/Operação Especial

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Portais