Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.791/2013 E REGULAMENTA A BANDA DE MÚSICA LIRA GUANDUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/08/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.791/2013 19/12/2013Revoga totalmente
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaLei Orgânica Municipal

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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