Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.622/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 1619/93, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIXAR CONVÊNIO DE DOAÇÃO DE AMBULÂNCIA COM A C.V.R.D.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/10/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.619/1993 27/09/1993AlteraArt. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.