Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGOS DA ESCOLA MUNICIPAL ROSÁRIO II, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.709/95 DE 09/02/95.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/12/1995

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.709/1995 16/02/1995Menciona
Lei Ordinária1.696/1994 07/12/1994MencionaOrçamento vigente
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArt. 110, incisos e parágrafos
Lei Ordinária1.714/1995 18/05/1995AlteraDe 8 para 13 o número de cargos de professores, nivel II, Anexo IX e XII; de 1 para 2 o cargo de auxiliar de secretaria, nivel II Anexos V, VI, VII, IX, XIII, ambos do art. 1º

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