Ementa: CRIA CRECHE MUNICIPAL "CRESCER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/12/1995

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.696/1994 07/12/1994MencionaOrçamento vigente
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArt. 110, incisos e parágrafos
Lei Ordinária1.714/1995 18/05/1995IncluiCargos: 1 Diretor, referência CC-3, ANEXO IV; 1 Coordenador de Turno, nível II, Anexo V; 4 Monitores, nível II, Anexo V; 6 Babá, referência CC-6, Anexo V; 8 Serventes, carreira I, anexos V, VI, VII, VIII, IX, XIII; 1 Secretario, nível II, Anexos V, VI,VII

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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