Ementa: DÁ NOME A PRAÇA NO BAIRRO MAUÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 26/11/1999

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.259/2024 21/08/2024Revoga totalmente

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