Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.063/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSTO NO ANEXO I, DA LEI 1991/2001 DANDO LHE OUTRA REDAÇÃO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/12/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Menciona
Lei Ordinária1.991/2001 29/01/2001Alteracargo do ANEXO I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.