Ementa: ALTERA O QUANTITATIVO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR CONSTANTE DA LEI Nº 1.578/1993.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/06/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArt. 110; Lei Orgânica Municipal
Lei Ordinária1.578/1993 25/02/1993AlteraQuantitativo do cargo de Diretor Escolar de 22 para 23 constante no Anexo IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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