Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.507/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.435, DE 25 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/04/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaLei Orgânica Municipal
Lei Ordinária2.435/2008 25/03/2008AlteraProrroga prazo da lei que passa a ser de 25/03/2009 para 25/03/2010

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.