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  Lei Ordinária 341/1963 ATO ORIGINAL

Ementa: ABERTA TAXA DE ELETRICIDADE PREVISTA NA LEI Nº 218,1 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1958.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/05/1963

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Lei Ordinária218/1958 12/03/1958AlteraEleva taxa de eletricidade presvisto nos §§ 1º, 3º, 5º, 6º do art 2º

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