Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.735/1995 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SAAE DE BAIXO GUANDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/11/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.696/1994 07/12/1994MencionaOrçamento vigente
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.204/2023 28/11/2023Revoga totalmente
Lei Ordinária2.232/2005 20/06/2005AlteraAnexo I e II
Lei Ordinária2.232/2005 20/06/2005RevogaArt. 22; art. 23; art. 24; art. 25; art. 26; art. 27; art. 28; art. 29; art. 30; art. 31; art. 32; art. 33; art. 34; art. 35; art. 36; art. 37; art. 38; art. 39; art. 40
Lei Ordinária2.232/2005 20/06/2005MencionaArt. 45
Lei Ordinária1.915/1999 27/07/1999AlteraSuprime a experiência exigida para os cargos de Calceteiro e Auxiliar Administrativo constantes do ANEXO III
Lei Ordinária1.852/1998 23/07/1998Incluicargos de provimento efetivo
Lei Ordinária1.764/1996 19/09/1996AlteraClasse do calceteiro B p/ C, do pedreiro e laboratorista de D p/ E; valores da tabela de cargos

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.