Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.630/1993 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/11/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.520/1992 17/01/1992RevogaArt. 10; art. 15
Lei Ordinária1.436/1990 04/12/1990Mencionaanexo I do art. 2º
Lei Ordinária1.520/1992 17/01/1992ExcluiCARGOS do ANEXO I do parágrafo único do art. 5º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.368/2006 29/12/2006Revoga totalmente
Lei Ordinária2.367/2006 29/12/2006Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.