Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGOS DA ESCOLA MUNICIPAL PRÉ-ESCOLAR "COSME DAMÃO" DE ACORDO COM A LEI 1.637/93 DE 29/11/93.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/12/1995

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.696/1994 07/12/1994MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.637/1993 29/11/1993Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArt. 110, incisos e parágrafos
Lei Ordinária1.714/1995 18/05/1995AlteraDe 8 para 12 o número de cargos de professores, nivel II, Anexo IX e XII; de 8 para 10 os cargos de servente, nivel II Anexos V, VI, VII, IX, XIII, ambosdo art. 1º

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