Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.745/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES, PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/12/1995

Temas

ORÇAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.696/1994 07/12/1994MencionaOrçamento vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.769/1996 06/12/1996MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.766/1996 03/12/1996MencionaExercício de 1996
Lei Ordinária1.772/1996 02/12/1996MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.759/1996 30/04/1996MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.728/1995 17/10/1995MencionaEXERCÍCIO DE 1996
Lei Ordinária1.631/1993 22/11/1993MencionaExercício de 1996

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.