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  Lei Ordinária 1.989/2001 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE SAÚDE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/01/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.986/2001 02/01/2001MencionaOrçamento vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.317/2006 17/03/2006Alteraarts. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º
Lei Ordinária2.317/2006 17/03/2006Incluiart. 7º
Lei Ordinária2.268/2005 25/11/2005AlteraArt. 3º
Lei Ordinária2.109/2002 06/06/2002AlteraQuantitativo de cargos de Agentes de Saúde, do art. 1º passa de 10 para 15
Lei Ordinária2.033/2001 12/09/2001Inclui parágrafo único ao art. 3º

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