Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI 2.505 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/03/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaLei Orgânica Municipal
Lei Ordinária2.505/2009 15/04/2009ExcluiCargo de Chefe de Gabinete
Lei Ordinária2.505/2009 15/04/2009AlteraAnexo I; anexo II

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.091/2021 30/08/2021Menciona
Lei Ordinária2.998/2019 20/05/2019AlteraRemuneração do cargo de Auxiliar Contábil

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Portais