Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.938/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU-ES PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/10/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaLei Orgânica Municipal; Art. 103; art. 104; art. 105

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.077/2021 12/03/2021Incluiprojeto/atividade
Lei Ordinária3.052/2020 10/07/2020MencionaPPA 2018 /2021
Lei Ordinária3.049/2020 24/04/2020Incluiprojeto/atividade
Lei Ordinária2.999/2019 03/07/2019MencionaPPA 2018 /2021
Lei Ordinária2.987/2018 18/10/2018Incluiatividades/projetos nas secretarias
Lei Ordinária2.987/2018 18/10/2018AlteraDenominação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para Secretaria Municipal de Administração
Lei Ordinária2.968/2018 15/06/2018MencionaPPA 2018 /2021
Lei Ordinária2.954/2018 09/03/2018MencionaPPA 2018 /2021

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.