Melhore sua busca

  Lei Ordinária 412/1965 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS GUANDUENSES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/03/1965

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária405/1964 23/12/1964MencionaCorrente exercício

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.