Melhore sua busca

  Lei Ordinária 85/1952 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE BAIXO GUANDU E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO COM O SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA (SESP)
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/11/1952

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.734/1995 06/11/1995Menciona
Lei Ordinária804/1978 11/09/1978Menciona
Lei Ordinária560/1969 14/02/1969Menciona
Lei Ordinária542/1968 25/10/1968Menciona
Lei Ordinária452/1966 05/03/1966Menciona
Lei Ordinária451/1966 05/03/1966Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.