Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/01/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaLei Orgânica Municipal; Alínea "d", inciso II e parágrafo único do art. 91

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.509/2009 16/04/2009AlteraQuantitativo de cargos: Médico - clínico geral passa de 2 para 4 no ANEXO ÚNICO
Lei Ordinária2.484/2008 22/12/2008AlteraProrroga PRAZO da lei para 31/12/2009
Lei Ordinária2.484/2008 22/12/2008Menciona
Lei Ordinária2.456/2008 09/06/2008AlteraProrroga PRAZO da lei passa a ser de 31/05/2008 para 31/12/2008
Lei Ordinária2.451/2008 09/05/2008AlteraProrroga prazo passando de 01/05/2008 para 31/05/2008
Lei Ordinária2.427/2008 26/02/2008Alteracargos de professor MAPA, professor MAPB
Lei Ordinária2.425/2008 11/02/2008Incluicargos de professor MAPA, professor MAPB, Médico Especialista em Ortopedia, Médico Especialista em Neurologia e Técnicos em Edificação

Sobre

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