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  Lei Ordinária 1.578/1993 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA LEI Nº 1.003/83, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/02/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.576/1992 30/12/1992MencionaOrçamento vigente
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaLEI ORGÂNICA MUNICIPAL; art. 110; art 187; art. 188; art. 189
Lei Ordinária1.003/1983 29/08/1983MencionaArt. 13; art. 14; art. 15; art. 16; art. 17; art. 18; art. 22; art. 23; art. 24; art. 25 alíneas a a j; art. 26, incisos I e II; art. 27, alineas a a o; art. 28, alinea a a n; art. 29, alineas a a a.a; art. 30, alíneas a a h; art. 31, alíenas a e b e c;
Lei Ordinária1.444/1991 01/02/1991AlteraAlínea "a" do § 1º do art. 145
Lei Ordinária1.003/1983 29/08/1983AlteraArt. 10

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.461/2008 03/07/2008AlteraQuantitativo de cargos do ANEXO II: Assessor Especial II passa de 60 para 64; Assessor Especial III passa de 25 para 35
Lei Ordinária2.455/2008 09/06/2008IncluiQuantitativo de cargos do anexo II: Assessor Especial I passa de 22 para 27; Assessor Especial II passa de 55 para 60; Assessor Especial III passa de 13 para 25
Lei Ordinária2.450/2008 09/05/2008IncluiCargos comissionados: Assessoria de Projetos Especiais; Assessoria Especial e Coordenação Especial que passa a integrar o ANEXO II
Lei Ordinária2.440/2008 09/04/2008IncluiCargo: Coordenador Do programa de Erradicação do Trabalho Infantil, referência CC-5, comissionado, e 23 cargos de Diretor Escolar incluído no ANEXO II
Lei Ordinária2.440/2008 09/04/2008AlteraQuantitativo do cargo de Assistente Técnico, referência CC-2 passando de 1 para 3
Lei Ordinária2.430/2008 03/03/2008IncluiCargo: Coordenador de Turno, referência CC-5, comissionado, incluído no ANEXO II
Lei Ordinária2.368/2006 29/12/2006MencionaEncarregados de Serviços, Instrutor Técnico, Assessor Técnico e Operador de Computador
Lei Ordinária2.367/2006 29/12/2006ExcluiCargos de Provimento em Comissão de Diretor Escolar
Lei Ordinária2.336/2006 30/06/2006AlteraQuantitativo de cargo de Encarregado de Serviço passa de 134 para 140
Lei Ordinária2.333/2006 21/06/2006AlteraQuantitativo do cargo de Diretor Escolar de 22 para 23 constante no Anexo IV
Lei Ordinária2.297/2006 20/02/2006AlteraQuantitativo de cargos do Anexo IV: Assessor Técnico, referência CC-3 para 20; Instrutor Técnico, referência CC-5 para 33
Lei Ordinária2.281/2005 08/12/2005AlteraInciso III do art. 1º
Lei Ordinária2.247/2005 17/08/2005AlteraQuantitativo de cargos de Diretor Escolar do Anexo IV para 22 cargos
Lei Ordinária2.243/2005 05/08/2005AlteraAnexo IV o quantitativo de cargos de Diretor Escolar, referência CC-3 para 9 cargos; Instrutor Técnico, referência CC-5 para 28 cargos; Encarregado de Serviço, referência CC-6 para 134 cargos
Lei Ordinária2.210/2005 07/01/2005AlteraQuantitativo de cargos: Diretor Escolar, referência CC-3 do anexo II de 9 para 17 cargos; Assessor Técnico, referência CC-3 do anexo Iide 5 para 15
Lei Ordinária2.209/2005 07/01/2005IncluiCargos: Coordenador Contábil, comissionado; Coordenador Jurídico, comissionado; Superintendente administrativo, comissionado; Contador Administrativo e Tesoureiro Administrativo, ambos cinstantes do Anexo I passam a ser parte do Anexo II
Lei Ordinária2.209/2005 07/01/2005ExcluiContador Geral e Tesoureiro Geral, constantes do artigo 2º
Lei Ordinária1.995/2001 20/02/2001Menciona
Lei Ordinária1.988/2001 29/01/2001IncluiNo anexo II, cargos comissionados: 1 cargo de Porcurador Geral; 1 cargo de Tesoureiro Geral e Contador Geral; 10 cargos de Operador de Computador
Lei Ordinária1.840/1998 19/05/1998AlteraQuantitativo de cargos de Diretor Escolar, referência CC-3, do naexo II de 4 para 9 cargos
Lei Ordinária1.770/1996 02/12/1996RevogaInciso V do art. 1º
Lei Ordinária1.770/1996 02/12/1996Exclui5 cargos de Chefe de Divisão, referênca CC-4 do anexo II doart. 3º
Lei Ordinária1.714/1995 18/05/1995Menciona
Lei Ordinária1.709/1995 16/02/1995Inclui1 cargo de Diretor, referência CC3, ANEXO II do art. 3º
Lei Ordinária1.702/1994 16/12/1994AlteraANEXO II do art. 3º de acordo com o ANEXO I da presente lei
Lei Ordinária1.699/1994 25/11/1994AlteraANEXO II do art. 3º
Lei Ordinária1.686/1994 26/09/1994AlteraAnexo II que se refere o art. 3º conforme anexos I, II, III, IV, V da presente lei
Lei Ordinária1.637/1993 29/11/1993Inclui01 Cargo de Diretor: referência CC-3 - Anexo II, artigo 3º
Lei Ordinária1.636/1993 29/11/1993Inclui01 Cargo de Diretor, referência CC-3 , Anexo II, artigo 3º
Lei Ordinária1.604/1993 21/07/1993IncluiDepartamento de habiatção popular, passa a integrar a Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social, Seção III, Artigo 2º da Lei
Lei Ordinária1.604/1993 21/07/1993IncluiCargos: 1 Chefe de Departamento Municipal; 1 Assessor Técnico; 2 Auxiliares de Secretaria.
Lei Ordinária1.584/1993 02/03/1993MencionaAnexo II que se refere o art. 3º

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