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  Lei Ordinária 1.004/1983 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/08/1983

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.754/1996 06/03/1996MencionaParágrafo único do art. 5º
Lei Ordinária1.750/1995 19/12/1995MencionaParágrafo único do art. 5º
Lei Ordinária1.749/1995 19/12/1995MencionaParágrafo único do art. 5º
Lei Ordinária1.746/1995 19/12/1995MencionaParágrafo único do art. 5º
Lei Ordinária1.736/1995 13/11/1995MencionaParágrafo único do art. 5º
Lei Ordinária1.725/1995 26/09/1995MencionaParágrafo único do art. 5º
Lei Ordinária1.714/1995 18/05/1995Alteraanexo I e II que se refere o parágrafo único do art. 5º
Lei Ordinária1.710/1995 16/02/1995MencionaParágrafo único do art. 5º
Lei Ordinária1.701/1994 16/12/1994MencionaParágrafo único do art. 5º
Lei Ordinária1.699/1994 25/11/1994AlteraANEXO I; ANEXO II, parágrafo único do art. 5º
Lei Ordinária1.686/1994 26/09/1994AlteraAnexo I; anexo II do parágrafo único que se refere o art. 5º; anexo II do art. 2º, pelos anexos I, II, III, IV e V da presente lei
Lei Ordinária1.520/1992 17/01/1992RevogaExceto artigos 14 e 15 e Anexo IV
Lei Ordinária1.510/1991 22/11/1991Alterareajusta vencimento
Lei Ordinária1.506/1991 24/10/1991Alterareajusta vencimento
Lei Ordinária1.490/1991 22/08/1991Alterareajusta vencimento
Lei Ordinária1.460/1991 27/03/1991Alterareajusta vencimento
Lei Ordinária1.445/1991 06/02/1991Alterareajusta vencimento
Lei Ordinária1.438/1990 07/12/1990Alterareajusta vencimento
Lei Ordinária1.428/1990 21/11/1990Alterareajusta vencimento
Lei Ordinária1.420/1990 17/10/1990Alterareajusta vencimento
Lei Ordinária1.416/1990 19/09/1990Alterareajusta vencimento
Lei Ordinária1.407/1990 17/08/1990Alterareajusta vencimento
Lei Ordinária1.403/1990 26/07/1990Alterareajusta vencimento
Lei Ordinária1.396/1990 20/06/1990Alterareajusta vencimento
Lei Ordinária1.387/1990 18/04/1990Alterareajusta vencimento
Lei Ordinária1.378/1990 07/03/1990Alterareajusta vencimento
Lei Ordinária1.374/1990 19/02/1990Alterareajusta vencimento
Lei Ordinária1.369/1990 17/01/1990Alterareajusta vencimento
Lei Ordinária1.362/1989 13/12/1989Alterareajusta vencimento
Lei Ordinária1.356/1989 29/11/1989Alterareajusta vencimento
Lei Ordinária1.352/1989 19/10/1989Menciona
Lei Ordinária1.347/1989 27/09/1989Menciona
Lei Ordinária1.347/1989 27/09/1989AlteraAnexos I e II do art. 5º; Parágrafo único do art. 5º
Lei Ordinária1.342/1989 20/07/1989Alterareajusta vencimento
Lei Ordinária1.336/1989 02/06/1989Incluicargos de Coordenador de Truno; Monitor; Médico; Secretário; Auxiliar de Secretaria; Servente; Lavadeiras
Lei Ordinária1.336/1989 02/06/1989Menciona
Lei Ordinária1.328/1989 24/04/1989Alterareajusta vencimento
Lei Ordinária1.312/1989 05/01/1989MencionaParágrafo único do art. 5º
Lei Ordinária1.312/1989 05/01/1989AlteraParágrafo único do art. 5º
Lei Ordinária1.307/1988 04/11/1988MencionaParágrafo único do art. 5º
Lei Ordinária1.285/1988 03/05/1988MencionaAnexos I e II do art. 5º
Lei Ordinária1.283/1988 13/04/1988Menciona
Lei Ordinária1.279/1988 02/02/1988MencionaParágrafo único do art. 5º
Lei Ordinária1.277/1987 10/12/1987MencionaParágrafo único do art. 5º
Lei Ordinária1.255/1987 27/08/1987Menciona
Lei Ordinária1.227/1986 22/12/1986MencionaAnexos I e II; art. 5º; art. 59
Lei Ordinária1.070/1984 17/07/1984AlteraAnexo II
Lei Ordinária1.070/1984 17/07/1984MencionaAnexo II
Lei Ordinária1.046/1984 02/03/1984Mencionaparágrafo único do art. 5º
Lei Ordinária1.046/1984 02/03/1984AlteraAnexo II

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